O Instituto Materno Infantil de Minas Gerais conseguiu reverter na Justiça do Trabalho autos de infração que o obrigavam a recolher mais de R$ 1 milhão para o pagamento de verbas trabalhistas de 868 médicos.
Read more >>A Transporte e Turismo Eroles Ltda., de São Paulo, foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, a um motorista de ônibus que foi aposentado por invalidez em decorrência de um tiro disparado por assaltantes em uma p
Read more >>O Constituinte estabeleceu algumas exigências a serem observadas pela União quando da instituição do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, dentre elas que ele não seria cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o mon
Read more >>O HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de indenização devido à demora na liberação de gravame sobre veículo financiado junto à instituição. A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do TJRS.
Read more >>A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença da 1ª VT de Macaé e negou a reintegração aos quadros da Petrobras a empregado demitido por conduta desidiosa após causar prejuízo de mais de R$ 2 milhões à em
Read more >>Agentes penitenciários que impetraram mandado de segurança alegando a prescrição do processo disciplinar para reaver seus cargos permanecem afastados.
Read more >>A 10ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, negar o pedido de indenização por dano moral consequente de suposto ato racista, xingamento e lesão corporal, movida por adolescente e sua mãe contra casal de vizinhos. A decisão confirma sentença de 1
Read more >>A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo a restituir, com juros e correção monetária, o valor de R$ 9.000,00 descontado indevidamente da conta corrente de um empregado sob o p
Read more >>Segunda Turma decide que empresas devem exigir a realização de cursos de formação destinados a aprendizes.
Read more >>Os réus Google Brasil Internet Ltda, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Dineromail do Brasil Atividades de Internet têm prazo de 48 horas para remover os perfis, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Eles também devem identificar quem criou a
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