A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que constitui fraude à execução quando o executado aliena imóvel após ser citado em processo executivo.
Read more >>Até o julgamento do Recurso Especial 1.419.697/RS (Tema 710), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspenso, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, o trâmite de todas as ações que versem sobre a natureza dos sistemas de scori
Read more >>Informamos que devido as oscilações do tempo, a Scalzilli.fmv Advogados e Associados, encontra-se sem energia elétrica desde às 8h da manhã de hoje.
Read more >>Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) em Ação Cível, sem existência de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor.
Read more >>O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem autorizado a reabertura de prazos de processos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em que as empresas haviam sido intimadas através do sistema intitulado “Domicílio Eletrôn
Read more >>A 1ª Turma Recursal Cível do RS não aceitou os recursos interpostos por um formando da Universidade Federal de Santa Maria e pela empresa responsável pelo cerimonial da formatura.
Read more >>As empresas Magazine Luiza e Whirlpool foram condenadas a indenizar um consumidor que adquiriu um aparelho de ar condicionado tipo split marca Cônsul, com falha no funcionamento.
Read more >>A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a CR Agência de Turismo a ressarcir uma funcionária os gastos com babá.
Read more >>A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Samarco Mineração S.A. por verbas trabalhistas devidas pela Franes Construtora S.A. a um operador de retroescavadeira.
Read more >>A Fatex Indústria, Comércio, Importação, Exportação Ltda. terá de devolver a uma arrematadeira o desconto referente a indenização por ela ter rescindido antecipadamente o contrato por prazo determinado.
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