Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Read more >>O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão unânime, no último dia 19, em sua Corte Especial que reúne os 15 Ministros mais antigos, ressaltando que as empresas em Recuperação não precisam estar em dia com o fisco para ter seu plano de Recuper
Read more >>Conforme reportagem publicada no jornal O Sul, a entrada em vigor do Decreto Federal 7962/13 em 14/05/2013, trouxe novas regras para o e-commerce, o ascendente comércio eletrônico. Dentre as mudanças, está a obrigação de disponibilizar na página, e
Read more >>O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo empregador, o qual, por sua vez, posteriormente, é ressarcido pelo órgão previdenciário. A parcela é devida por ocasião do parto, inclusive no caso de natimorto ou morte da criança l
Read more >>A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras que atua nos três estados do Sul do país, abriu licitação para a aquisição e instalação de quatro estações solarimétricas que serão construídas junto a hidrelétricas da estatal.
Read more >>Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região negaram recurso de uma trabalhadora que requeria reconhecimento de assédio moral e, consequentemente, seu direito à indenização por danos morais.
Read more >>O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os administradores de cartórios só devem receber até o limite do teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil. A decisão vale para 4,7 mil cartórios que deveriam ter feito conc
Read more >>A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza alimentar.
Read more >>O artigo 71 da CLT determina a concessão de intervalo para repouso e alimentação de 15 minutos para o trabalho em jornada de até 6 horas diárias e de, no mínimo, uma hora quando o trabalho exceder de 6 horas. Com base nesse dispositivo legal, a juri
Read more >>Em uma reunião realizada na última sexta- feira (14/6), na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o governo do estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público Federal e o Estadual abriram negociações para definir como ficará a extração
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