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06/05/2013
Porto do Rio Grande já opera nas 24 horas Autor: Jornal do Comércio

Programa que visa à agilidade de fiscalização e liberação de veículos e cargas conta com aporte de R$ 800 milhões

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02/05/2013
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional Autor: TRT 3ª Região - Minas Gerais

O período de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é considerado como de serviço para efeito de recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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02/05/2013
Governo troca usinas eólicas por termoelétricas a carvão Autor: TN Petróleo

O governo federal está promovendo ajustes no planejamento da oferta de geração de energia elétrica no curto prazo.

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30/04/2013
Juízes de SP podem solicitar certidões eletronicamente Autor: Revista Consultor Jurídico

Desde o último dia 25 de abril, todos os juízes do estado de São Paulo podem fazer buscas e pedidos de certidões de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações, interdições e ausências de forma eletrônica.

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30/04/2013
CNI pede lei moderna para aumentar competitividade Autor: Revista Consultor Jurídico

“O sistema trabalhista do país não atende às necessidades da sociedade brasileira contemporânea. Calcada em um regime legalista rígido e com pouco espaço para negociação, a regulação tem escassa conexão com a realidade produtiva.”

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26/04/2013
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador Autor: STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma imobiliária a pagar dívidas deixadas pelo locatário e por seu fiador.

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26/04/2013
Seminário debate a inovação na indústria Autor: Revista TN Petróleo

O "Seminário sobre Inovação e Tecnologia", realizado ontem pela Associação dos analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no Rio de Janeiro.

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25/04/2013
Previdência: Regime especial de aposentadoria Autor: Correio Braziliense

Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar aprovado ontem pela Câmara dos Deputados que concede aposentadoria diferenciada a pessoas com deficiência.

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25/04/2013
Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral Autor: TJ/RS

Apesar dos transtornos gerados por um acidente de trânsito, trata-se de inevitável aborrecimento a que estão expostos os motoristas de veículos que circulam diariamente nas vias públicas.

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24/04/2013
BRASÍLIA: Ministério Público brasileiro se mobiliza contra a PEC 37 Autor: Ministério Público do Estado do Pará

O procurador geral de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves participa do evento em Brasília contra a impunidade.

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