Uma vendedora que tinha a bolsa revistada diariamente, após o trabalho, receberá uma indenização por dano moral. A decisão foi da 2ª Turma do TRT-MG, ao reformar a sentença que havia indeferido o pedido. No entender da relatora do recurso apresenta
Read more >>Foi a área de Energia & Infraestrutura da Banca gaúcha Scalzilli.fmv Advogados e Associados quem deu toda assessoria jurídica ao fechamento do contrato de parceria entre a MaxiQuim com norte americana IHS, para espraiar seus negócios no setor petroqu
Read more >>A 6ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu por unanimidade condenar o advogado Fernando Malheiros a pagar a quantia de 1.000 salários mínimos, a título de danos morais, ao Desembargador Rui Portanova.
Read more >>Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização.
Read more >>A usina LDC Bioenergia, em acordo com seus trabalhadores, trocou o pagamento das horas extras gastas com o deslocamento de funcionários - conhecida como horas "in itinere"- por outros benefícios. A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi consid
Read more >>A Câmara dos Deputados aprovou a reabertura do prazo para as empresas aderirem ao parcelamento de débitos previsto no chamado Refis da Crise, criado em 2009 para socorrer empresas com dívidas com a União até o fim de 2008. Apesar dos argumentos contr
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Read more >>Em 2012, os valores das causas decididas em arbitragem no Brasil somaram R$ 2,3 bilhões. A eficiência econômica da ferramenta foi o foco das discussões do XI Congresso Internacional de Arbitragem, que reuniu cerca de 400 pessoas em Porto Alegre de 13
Read more >>Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando a renúncia à herança for feita por procurador, esta somente se dará se o mesmo tiver procuração por instrumento público
Read more >>Palestra acontece no dia 30 de outubro, às 19h, no Auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).
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