A Recuperação Judicial dá à empresa em dificuldades a vantagem de envolver todos seus credores (trabalhistas, bancários com garantia e sem garantia, factorings e fomentos, fornecedores, etc...
Leia mais >>Depois de muita discussão, o STJ voltou a abordar a questão do pagamento da comissão ao corretor, em que pese a inadimplência de uma das partes, pacificando o entendimento a respeito.
Leia mais >>Em maio de 2013, a Justiça Federal proibiu as empresas Somar, Smarja e Aro – que juntas detêm 60% da mineração de areia no Rio Grande do Sul e suprem 95% do seu mercado – de continuar explorando a extração no Rio Jacuí.
Leia mais >>A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial dos proprietários do terreno que haviam sido condenados solidariamente com a construtora e seus sócios pela paralisação das obras do empreendimento imobiliário q
Leia mais >>A rede hoteleira vem crescendo de forma notável nas últimas duas décadas e a responsável não é somente a Copa de 2014, em que pese muito tem contribuído para este crescimento.
Leia mais >>A Jurisprudência tem aplicado em suas decisões cada vez mais o princípio da Conservação dos Contratos. De acordo com este princípio, quando se está diante de algum defeito sanável ou imprevisto na execução do contrato prefere-se o saneamento à
Leia mais >>Tendo em vista a emitente realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 o Ministério do Turismo criou algumas ferramentas inovadoras que deverão ser utilizadas por toda a rede hoteleira do país.
Leia mais >>A Lei da Recuperação de Empresas entrou em vigor e, com ela, um novo cenário jurídico foi inaugurado. O instituto da Recuperação Judicial colocado à disposição do empresário, que, embora se encontre, momentaneamente, em crise econômico-financei
Leia mais >>O papel exercido pela marca, que, antigamente, limitava-se apenas à identificação do produtor e não possuía um cunho comercial, evoluiu para uma concepção que, hoje, faz referência ao produto em si, e veicula um elevado valor comercial, sendo cont
Leia mais >>Em decorrência de motivos diversos, seja por má gestão, crise financeira, dependência econômica, inadimplência, variação cambiária, excesso de impostos, concorrência voraz ou pela própria volatilidade e rapidez do mercado, que exige empresas 10
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