Scalzilli.fmv Advogados

Publicações


Publicações > Publicações no ano de 2014

Publicações no ano de 2014


Direito Eletrônico
Como um advogado agrega valor à Startup em desenvolvimento?

É sabido que o começo de uma Startup não é um mar de rosas, no entanto, alguns investimentos são importantes para um desenvolvimento saudável e sólido de uma empresa, quer seja por assessoria contínua, quer seja por apoio pontual.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
A Redução da Jornada Semanal de Trabalho no País: Uma Análise da Pec 231/95 sob o Ponto de Vista Econômico e Empresarial

Muito se ouve falar em redução da jornada semanal de trabalho, matéria que vem sendo objeto de inúmeras manifestações sindicais daqueles que buscam, desde 1995, a alteração da Constituição Federal neste aspecto.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Sancionada Lei que garante o pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores em motocicleta

No último dia 20 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.997/2014, que deu nova redação ao art. 193, da CLT, e incluiu os trabalhadores em motocicleta no rol de empregados que possuem direito a receber o pagamento de adicional de pericu

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Parassubordinação: uma realidade legalmente ignorada

A globalização não trouxe apenas inúmeros benefícios financeiros ao nosso país, tornando os negócios mais ágeis e rentáveis, mas também propiciou que as pessoas ampliassem sua visão de mundo e buscassem o conhecimento.

Leia mais >>
Direito Eletrônico
Marco Civil está valendo e as mudanças virão

No dia 23 de junho de 2014 passou a vigorar a Lei 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) - tratado como Constituição da internet -, que traz pilares comportamentais de direitos e de deveres às empresas e aos usuários.

Leia mais >>
Direito Eletrônico
Repercussão da Emenda Constitucional Nº 81

Recentemente, a Câmara de Deputados e o Senado Federal aprovaram a octogésima primeira emenda ao texto constitucional, dando nova redação ao Art. 243 da Constituição Federal e seu parágrafo único, que trata sobre o direito de o Estado.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
A copa do mundo e a jornada de trabalho

A dúvida que surge entre empregadores e empregados é como ficará a jornada de trabalho durante os jogos da copa do mundo. Entretanto, tal dúvida não é tão fácil de ser sanada.

Leia mais >>
Labor Law and Management of Human Resour
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo máximo dos Contratos Temporários

Entrará em vigor, em 01/07/2014, a Portaria nº 789, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece novas diretrizes para o contrato de trabalho temporário e, dentre elas, amplia para nove meses a possibilidade de sua vigência, quando justificada

Leia mais >>
Direito Eletrônico
De que maneira o Marco Civil da Internet afeta você e o seu negócio?

Tratando de usuário doméstico, pessoa física, a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) afeta positivamente garantindo segurança e privacidade nos dados trafegados.

Leia mais >>
Business Law
A (des)conhecida Ação de Dano Infecto e suas vantagens para fazer valer a nova norma 16.280 da ABNT

Vivemos em uma época de massiva verticalização dos centros urbanos, aumentando cada dia mais a quantidade de pessoas por metro quadrado, e, consequentemente, gerando problemas recorrentes de vizinhança.

Leia mais >>

12345