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Publicações no ano de 2014


Market
Fusões & Aquisições – O Fechamento do Negócio e o Processo de Due Diligence

O título desse artigo já levanta uma questão desafiadora.

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Governance and Recovery of Companies
A Recuperação Judicial da Empresa na Ótica do Credor

Não tem pior noticia para um credor do que receber a comunicação de que sua devedora buscou e teve deferido o Pedido de Recuperação Judicial. Inicia-se aqui uma fase de muitas dúvidas.

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Energy, Infrastructure and environment
A repartição das competências em matéria ambiental e a importância da qualificação dos órgãos municipais de meio ambiente

O atual modelo de sociedade (de risco) em que a humanidade se insere pressupõe formas racionais de uso dos recursos naturais disponíveis, bem como requer uma revisão crítica do modo de intervenção do poder público na consolidação de políticas de

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Business Law
Nova Ferramenta para a Satisfação de Credores em Ações Judiciais

O Poder Judiciário já contava com alguns serviços conveniados com o Banco Central do Brasil (BACENJUD) e com o DETRAN (RENAJUD).

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Labor Law and Management of Human Resour
Trabalho temporário na Copa do Mundo

O pontapé inicial da Copa do Mundo no Brasil está na iminência de acontecer.

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Governance and Recovery of Companies
Obras, ótimo negócio para o Estado

Em época de Copa do Mundo, editais para realização de obras públicas brotam por todo Brasil. Empresas voltadas à construção pesada mobilizam setores inteiros, visando a obtenção de êxito nos certames.

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Tax Law, Corporate Law and Compliance
A nova ferramenta da justiça do trabalho para localização de reais devedores e suas consequências no ramo do Direito Tributário

O Banco Central do Brasil – BACEN desenvolveu uma nova ferramenta e que se originou com o objetivo de auxiliar investigações financeiras sobre lavagem de dinheiro, o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

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Labor Law and Management of Human Resour
Ações regressivas do INSS em face dos empregadores: inovação e fundamentação

As ações regressivas propostas pelo INSS contra empregadores não são exatamente uma novidade.

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Tax Law, Corporate Law and Compliance
Política de divulgação de atos e fatos relevantes das companhias abertas: alterações postas pela instrução CVM 547/2014

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Instrução CVM 547/2014, facultando, essencialmente, a divulgação de atos e fatos relevantes das companhias abertas apenas em portais de notícias da internet.

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Tax Law, Corporate Law and Compliance
STJ afasta a exigência do CEBAS para a concessão de imunidade tributária a instituição de ensino sem fins lucrativos

As instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos podem comemorar com recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ (AgRg no AREsp 187.172-DF), que não condicionou a concessão da imunidade tributária.

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