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Labor Law and Management of Human Resour


Labor Law and Management of Human Resour
Parassubordinação: uma realidade legalmente ignorada

A globalização não trouxe apenas inúmeros benefícios financeiros ao nosso país, tornando os negócios mais ágeis e rentáveis, mas também propiciou que as pessoas ampliassem sua visão de mundo e buscassem o conhecimento.

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A copa do mundo e a jornada de trabalho

A dúvida que surge entre empregadores e empregados é como ficará a jornada de trabalho durante os jogos da copa do mundo. Entretanto, tal dúvida não é tão fácil de ser sanada.

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Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo máximo dos Contratos Temporários

Entrará em vigor, em 01/07/2014, a Portaria nº 789, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece novas diretrizes para o contrato de trabalho temporário e, dentre elas, amplia para nove meses a possibilidade de sua vigência, quando justificada

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Trabalho temporário na Copa do Mundo

O pontapé inicial da Copa do Mundo no Brasil está na iminência de acontecer.

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Labor Law and Management of Human Resour
Ações regressivas do INSS em face dos empregadores: inovação e fundamentação

As ações regressivas propostas pelo INSS contra empregadores não são exatamente uma novidade.

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A (im)penhorabilidade da previdência privada

Questionamento recorrente no cotidiano da advocacia trabalhista, a (im) penhorabilidade dos valores aplicados em Planos de Previdência Privada, ou advindo destes, é um tema que carece de maiores discussões e de uma regularização imediata.

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A indenização pelo período estabilitário não laborado e o princípio da boa-fé no direito do trabalho

Imagine a seguinte situação: você, empregador, despede sem justa causa uma das suas empregadas mulheres.

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Da ilegalidade da greve dos rodoviários de Porto Alegre: quem paga a conta?

Não questionamos, de forma alguma, o legítimo direito de todo e qualquer trabalhador reivindicar melhorias em suas condições de trabalho. Contudo, assim como o poder diretivo do empregador não é absoluto, também este direito, não é.

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A liberdade religiosa e a imposição de trabalho nos dias de guarda

Brasil: Estado laico, onde é conhecida e praticada uma gama quase que incontável de religiões e que traz, dentre os seus Direitos Fundamentais, a liberdade de crença e o livre exercício de culto.

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Cursos fornecidos pelo empregador e a caracterização de jornada extraordinária

A disponibilização de cursos de aperfeiçoamento e aprendizagem por empregadores aos seus empregados é, indubitavelmente, uma atitude elogiável e merecedora de fomento, uma vez que o aperfeiçoamento profissional é também responsabilidade das empres

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