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Internacional
Crescimento de investimentos diretos do Brasil no exterior

Os investimentos feitos na criação, expansão ou compra de novos negócios - teve um aumento de 60,6% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2012

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Tributario y Societario
1ª Seção do STJ entende que confissão de dívida não impede a restituição de valores indevidamente pagos pelos contribuintes

Em recente decisão, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o REsp 1355947/SP, decidiu que os contribuintes continuam tendo direito a restituição de valores indevidamente pagos...

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Gobernanza y Recuperación de Empresas
Alienação de empresa que se encontra em Recuperação Judicial não contamina a empresa adquirente

A Recuperação Judicial dá à empresa em dificuldades a vantagem de envolver todos seus credores (trabalhistas, bancários com garantia e sem garantia, factorings e fomentos, fornecedores, etc...

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Derecho Empresarial
O direito do corretor de imóveis

Depois de muita discussão, o STJ voltou a abordar a questão do pagamento da comissão ao corretor, em que pese a inadimplência de uma das partes, pacificando o entendimento a respeito.

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Derecho Empresarial
A normalização da extração de areia no RS

Em maio de 2013, a Justiça Federal proibiu as empresas Somar, Smarja e Aro – que juntas detêm 60% da mineração de areia no Rio Grande do Sul e suprem 95% do seu mercado – de continuar explorando a extração no Rio Jacuí.

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Derecho Empresarial
STJ decide: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial dos proprietários do terreno que haviam sido condenados solidariamente com a construtora e seus sócios pela paralisação das obras do empreendimento imobiliário q

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Derecho Empresarial
O turismo de negócios como alavanca para novos empreendimentos hoteleiros

A rede hoteleira vem crescendo de forma notável nas últimas duas décadas e a responsável não é somente a Copa de 2014, em que pese muito tem contribuído para este crescimento.

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Derecho Empresarial
Nova tendência: A Conservação dos Contratos

A Jurisprudência tem aplicado em suas decisões cada vez mais o princípio da Conservação dos Contratos. De acordo com este princípio, quando se está diante de algum defeito sanável ou imprevisto na execução do contrato prefere-se o saneamento à

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Derecho Empresarial
Reformulação da rede hoteleira em face da Copa do Mundo no Brasil

Tendo em vista a emitente realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 o Ministério do Turismo criou algumas ferramentas inovadoras que deverão ser utilizadas por toda a rede hoteleira do país.

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Gobernanza y Recuperación de Empresas
Empresas em Recuperação Judicial e Licitações

A Lei da Recuperação de Empresas entrou em vigor e, com ela, um novo cenário jurídico foi inaugurado. O instituto da Recuperação Judicial colocado à disposição do empresário, que, embora se encontre, momentaneamente, em crise econômico-financei

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