O processo está estritamente ligado à cultura. Deve ele aderir àquilo que as necessidades sociais exigem de acordo com o que o Estado propicia e oferece em determinada época para a obtenção do direito de quem o invoca.
Leia mais >>O peticionamento eletrônico vem crescendo cada vez mais no judiciário brasileiro. Não há como se perguntar se um escritório poderá ou não aderir a ele; a pergunta correta agora é quanto tempo ainda vai demorar para isto ocorrer.
Leia mais >>A Quarta Turma do STJ decidiu que eventuais valores percebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativa a direito adquirido durante a união, integram o patrimônio do casal a ser par
Leia mais >>Empresas nacionais estão sendo favorecidas na disputa de mercado pelo país na área de franquias. Na 13ª Convenção da ABF de Franchising, promovida pela Associação Brasileira de Franchising, um dos temas postos relatou que o sistema tributário bra
Leia mais >>A importação de produtos estrangeiros via comércio eletrônico (e-commerce) vem crescendo de modo surpreendente no Brasil. No ano de 2013, a estimativa é superar R$2,5 bilhões de reais, o que representa um crescimento de mais de 50% em relação ao a
Leia mais >>Estudo do Sinduscon RS apontou que a taxa de velocidade das vendas de imóveis vem aumentando em Porto Alegre nos últimos meses.
Leia mais >>Ao adquirir um imóvel, muitos compradores ficam em dúvida de quais as certidões necessárias para dar ao negócio a devida segurança.
Leia mais >>Durante anos, as turmas de direito privado do STJ vinham decidindo que bancos e instituições financeiras poderiam encerrar contas bancárias a seu livre arbítrio, desde que avisassem aos clientes com antecedência.
Leia mais >>A recente decisão do STJ sore a possibilidade de denúncia de locação não registrada reabre a discussão acerca da análise da boa-fé objetiva na execução dos contratos de locação.
Leia mais >>A Jurisprudência vem firmando entendimento que na venda de imóveis novos ou na planta, aonde a própria incorporadora coloca profissionais à disposição nos plantões de venda, o pagamento da comissão de corretagem dos negócios realizados seria de s
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