O processo está estritamente ligado à cultura. Deve ele aderir àquilo que as necessidades sociais exigem de acordo com o que o Estado propicia e oferece em determinada época para a obtenção do direito de quem o invoca.
Read more >>O peticionamento eletrônico vem crescendo cada vez mais no judiciário brasileiro. Não há como se perguntar se um escritório poderá ou não aderir a ele; a pergunta correta agora é quanto tempo ainda vai demorar para isto ocorrer.
Read more >>The Fourth Chamber of the Supreme Court decided that any amounts received by one spouse under workers' compensation , after the dissolution of the marital bond on the vested during the marriage , part of the couple's assets to be distributed in accordance
Read more >>National companies are being favored in the race market throughout the country in the area of franchising . At the 13th Convention of the ABF Franchising , promoted by the Brazilian Franchising Association , one of the themes posts reported that the
Read more >>The import of foreign goods via electronic commerce (e -commerce ) is growing so surprising in Brazil . In 2013 , an estimated exceed R $ 2.5 billion reais , representing a growth of over 50 % compared to the year 2012 .
Read more >>Study Sinduscon RS pointed out that the rate of speed of home sales is increasing in Porto Alegre in recent months.
Read more >>Ao adquirir um imóvel, muitos compradores ficam em dúvida de quais as certidões necessárias para dar ao negócio a devida segurança.
Read more >>Durante anos, as turmas de direito privado do STJ vinham decidindo que bancos e instituições financeiras poderiam encerrar contas bancárias a seu livre arbítrio, desde que avisassem aos clientes com antecedência.
Read more >>A recente decisão do STJ sore a possibilidade de denúncia de locação não registrada reabre a discussão acerca da análise da boa-fé objetiva na execução dos contratos de locação.
Read more >>A Jurisprudência vem firmando entendimento que na venda de imóveis novos ou na planta, aonde a própria incorporadora coloca profissionais à disposição nos plantões de venda, o pagamento da comissão de corretagem dos negócios realizados seria de s
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