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A retomada da extração de areia no RS

Em maio de 2013, a Justiça Federal proibiu diversas empresas de continuar explorando a extração de areia no Rio Jacuí.

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O direito do corretor de imóveis

Depois de muita discussão, o STJ voltou a abordar a questão do pagamento da comissão ao corretor, em que pese a inadimplência de uma das partes, pacificando o entendimento a respeito.

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A normalização da extração de areia no RS

Em maio de 2013, a Justiça Federal proibiu as empresas Somar, Smarja e Aro – que juntas detêm 60% da mineração de areia no Rio Grande do Sul e suprem 95% do seu mercado – de continuar explorando a extração no Rio Jacuí.

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STJ decide: Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial dos proprietários do terreno que haviam sido condenados solidariamente com a construtora e seus sócios pela paralisação das obras do empreendimento imobiliário q

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O turismo de negócios como alavanca para novos empreendimentos hoteleiros

A rede hoteleira vem crescendo de forma notável nas últimas duas décadas e a responsável não é somente a Copa de 2014, em que pese muito tem contribuído para este crescimento.

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Nova tendência: A Conservação dos Contratos

A Jurisprudência tem aplicado em suas decisões cada vez mais o princípio da Conservação dos Contratos. De acordo com este princípio, quando se está diante de algum defeito sanável ou imprevisto na execução do contrato prefere-se o saneamento à

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Reformulação da rede hoteleira em face da Copa do Mundo no Brasil

Tendo em vista a emitente realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 o Ministério do Turismo criou algumas ferramentas inovadoras que deverão ser utilizadas por toda a rede hoteleira do país.

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A proteção das marcas no Direito Brasileiro

O papel exercido pela marca, que, antigamente, limitava-se apenas à identificação do produtor e não possuía um cunho comercial, evoluiu para uma concepção que, hoje, faz referência ao produto em si, e veicula um elevado valor comercial, sendo cont

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Blindagem do patrimônio familiar

O mercado atual ainda é formado de muitas empresas com origem familiar, gerando grandes preocupações à família no que tange à continuidade do negócio.

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New partnership, and Scalzilli.fmv Ecofinance.

Partnership adds value to companies in the Energy and Infrastructure.

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