Tratando de usuário doméstico, pessoa física, a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) afeta positivamente garantindo segurança e privacidade nos dados trafegados.
Leia mais >>Vivemos em uma época de massiva verticalização dos centros urbanos, aumentando cada dia mais a quantidade de pessoas por metro quadrado, e, consequentemente, gerando problemas recorrentes de vizinhança.
Leia mais >>O título desse artigo já levanta uma questão desafiadora.
Leia mais >>Não tem pior noticia para um credor do que receber a comunicação de que sua devedora buscou e teve deferido o Pedido de Recuperação Judicial. Inicia-se aqui uma fase de muitas dúvidas.
Leia mais >>O atual modelo de sociedade (de risco) em que a humanidade se insere pressupõe formas racionais de uso dos recursos naturais disponíveis, bem como requer uma revisão crítica do modo de intervenção do poder público na consolidação de políticas de
Leia mais >>O Poder Judiciário já contava com alguns serviços conveniados com o Banco Central do Brasil (BACENJUD) e com o DETRAN (RENAJUD).
Leia mais >>O pontapé inicial da Copa do Mundo no Brasil está na iminência de acontecer.
Leia mais >>Em época de Copa do Mundo, editais para realização de obras públicas brotam por todo Brasil. Empresas voltadas à construção pesada mobilizam setores inteiros, visando a obtenção de êxito nos certames.
Leia mais >>O Banco Central do Brasil – BACEN desenvolveu uma nova ferramenta e que se originou com o objetivo de auxiliar investigações financeiras sobre lavagem de dinheiro, o chamado Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Leia mais >>As ações regressivas propostas pelo INSS contra empregadores não são exatamente uma novidade.
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