Em razão da insegurança em nossas estradas, tem aumentado significativamente nos últimos anos o roubo de cargas, sendo os mais recorrentes, o roubo de cargas de cigarros e eletroeletrônicos
Leia mais >>Tem se tornado cada dia mais recorrente nas reclamatórias trabalhistas o pedido de indenização pela divulgação de marcas e produtos nos uniformes de empregados, prática esta que, em tese, violaria os direitos da personalidade, mais especificamente o
Leia mais >>Quando se terminar o julgamento do mensalão há questões mais profundas que a sociedade deve discutir quanto a estrutura e funções do nosso Supremo Tribunal Federal, Corte Máxima que tem como objetivo ser a guardiã da Constituição Federal de 1988
Leia mais >>Foi noticiado na imprensa de todo o país o caso de afogamento com morte de uma criança dentro da piscina de um hotel na cidade de Costa do Sauipe/BA. Esta notícia gerou uma série de questionamentos por parte dos donos de hotéis, principalmente sobre
Leia mais >>O parcelamento de débito fiscal é um favor conferido ao contribuinte; esse vem sendo o entendimento do Egrégio Tribunal Superior de Justiça – STJ, no qual eventual redução de encargos não traz subsidio suficiente para que se cancele o arrolamento
Leia mais >>A nova Lei Federal N. 12.607/12, que entrou em vigor em 20 de maio deste ano, pôs fim à discussão sobre a venda e locação de vagas de garagens a terceiros estranhos ao condomínio.
Leia mais >>Anunciado como ferramenta de gestão e de discussão pública, a Câmara Temática de Cultura e Comunicação do denominado “Conselhão” - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) noticiou à sociedade gaucha a finalização do projet
Leia mais >>Todo negócio jurídico, obrigatoriamente, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito, segundo formas que são previstas pelo ordenamento jurídico Pátrio, gerando consequentemente direitos e obrigações para ambas as partes.
Leia mais >>A rede de relações possível de ser estabelecida entre o Direito de Família e a Bioética constitui suporte na busca da garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para todos, pois a estruturação da identidade pessoal depende da apropriaçã
Leia mais >>As Cooperativas Agrícolas e o cooperativismo em geral vinham de vento em popa até a queda ocorrida na década de 1980 e nunca mais se recuperaram plenamente. Tal declínio resta demonstrado pela situação atual da Camol – Cooperativa Agrícola Mista
Leia mais >>