O Rio Grande do Sul, no ano de 2010, classificou-se como o 16º Estado brasileiro com maior número de divórcios no país. A cada 1000 pessoas com mais de 20 anos de idade, 1,6 se divorciaram.
Leia mais >>A regularização ambiental da Reserva Legal (RL) terá suas exigências alteradas com a aprovação do projeto do Novo Código Florestal pelo Senado Federal.
Leia mais >>No dia a dia das atividades contábeis, uma empresa, por vezes, acaba percebendo créditos tributários em seu balanço, para os quais são efetivados pedidos administrativos de restituição/compensação perante as fazendas públicas.
Leia mais >>Com o baixíssimo índice de executividade das sentenças trabalhistas no último ano, o judiciário passou a trabalhar de forma mais intensa nas necessárias modificações processuais, buscando incluir no III Pacto Republicano
Leia mais >>Com o advento da Lei Federal 11.770/2008, as mulheres que atuam no mercado de trabalho passaram a contar com mais uma prerrogativa emanada da Constituição Federal, regulamentada de forma ainda mais favorável e protetiva licença maternidade de até
Leia mais >>Com a aproximação das festas de final de ano o Procon recomenda cuidado nas compras pela internet. A maior recomendação é fazer uma pesquisa no cadastro dos órgãos de defesa do consumidor, a fim de certificar-se do endereço físico do vendedor
Leia mais >>A autorregularização consiste no saneamento, pelo contribuinte, das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas pelo Fisco no exercício regular de sua atividade.
Leia mais >>A controvérsia sobre a inconstitucionalidade do texto da Lei Complementar n.º 105/2001 ainda não teve decisão final e o Fisco vem se aproveitando dessa situação para seguir promovendo a devassa nas contas bancárias dos contribuintes que se encontra
Leia mais >>Os Contribuintes que perderam o parcelamento e os benefícios do Ajustar - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul - terão nova oportunidade de reingressar no Programa.
Leia mais >>Há tempos vem sendo discutidas e apresentadas proposições legais acerca dos procedimentos administrativos tributários e suas conseqüências para os contribuintes, com a intenção de melhorar a acelerar o processo de arrecadação de tributos por par
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