Faltando cerca de cinco meses para a data prevista como o início da exigibilidade da inserção de dados no sistema do eSocial, a maioria das empresas brasileiras ainda não está preparada para esta nova realidade. Ao menos é isto que indicam os dados
Read more >>A new concept has drawn the attention of legal and especially employers more aware : it is the " existential damage labor relations ."
Read more >>Apesar de ser um assunto cada dia mais recorrente nos Tribunais Laborais, muitos contadores, empresários e funcionários de departamento pessoal ainda desconhecem o fato de que fazer constar anotação indevida ou desabonatória na CTPS do empregado pode
Read more >>The recent change in the law concerning the rights of domestic workers, introduced by constitutional amendment No. 72, brought a considerable increase in the burden of those employees
Read more >>Anteriormente à publicação da Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 415, o entendimento predominante no TST era de que, no caso de a empresa ser condenada ao pagamento de horas extras, somente seriam deduzidas, na fase de liquidação, as horas extras
Read more >>Tem se tornado cada dia mais recorrente nas reclamatórias trabalhistas o pedido de indenização pela divulgação de marcas e produtos nos uniformes de empregados, prática esta que, em tese, violaria os direitos da personalidade, mais especificamente o
Read more >>Em 15 de dezembro de 2011, entrou em vigor a Lei nº 12.551/11, que alterou o art. 6º da CLT, o qual, originariamente, dispunha que não há distinção entre o trabalho prestado no domicílio do empregado e o realizado nas dependências da empresa.
Read more >>Para que possam ter maior capacidade de sobreviver num mercado cada vez mais competitivo, as empresas têm se utilizado seguidamente do marketing para a divulgação de seus produtos e serviços.
Read more >>Em maio do ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho transformou em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 49, da SDI-I, que dispunha sobre o regime de sobreaviso, estabelecendo que o uso de aparelhos de intercomunicação
Read more >>Com o baixíssimo índice de executividade das sentenças trabalhistas no último ano, o judiciário passou a trabalhar de forma mais intensa nas necessárias modificações processuais, buscando incluir no III Pacto Republicano
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