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News Year of 2014


09/01/2014
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, ficando mantida decisão do TRT da 9ª Região (PR) que a condenou a pagar diferenças salariais a uma professora d

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08/01/2014
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres.

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07/01/2014
Aviso prévio proporcional deve ser contado a partir do primeiro ano de serviço completo

Com a nova regra de concessão do aviso prévio, prevista na Lei 12.506/11, nada mudou em relação aos empregados que contam com até um ano de trabalho na mesma empresa.

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06/01/2014
HSBC é condenado por obrigar funcionário a fazer transporte de valores sem escolta

O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um funcionário a transportar valores, em desvio de função, em veículo particular e sem proteção policial. De acordo com

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02/01/2014
Manicure não consegue reconhecimento de vínculo devido às características de autonomia da profissão

Pela autonomia com que rege o seu trabalho, se vinculando diretamente aos clientes, independente do empregador, uma manicure teve negada a relação de vínculo empregatício com um salão de beleza, apesar de reconhecida a relação contratual.

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