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Governance and Recovery of Companies
A tão articulada governança corporativa

A carência de medidas preventivas, a ausência de planejamento nos investimentos, a falta de regras claras aos funcionários e a gestão jurídica inadequada são algumas dentre tantas causas que levam empresas ao fracasso.

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Business Law
Gasolina “Adulterada”

Tema de muita repercussão na mídia, os pedidos de indenização por eventual uso de gasolina adulterada tem trazido sérios desconfortos a proprietários de postos de combustíveis.

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Business Law
Direito de Família e Bioética

A liberdade científica está cada vez maior, portanto se faz necessário que haja um controle da sua atuação aos princípios do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Dentro deste prisma é que encontramos a figura do DIREITO, pois é ele que

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Business Law
Criança na disputa de guarda - Não é um objeto!

Para os profissionais do direito de Direito de Família uma das questões mais importantes é a que se relaciona à disputa da guarda dos filhos, crianças e adolescentes que estão formando sua personalidade.

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Business Law
Refis IV e a inadimplência das empresas

Recente publicação veiculada nos canais de comunicação eletrônicos aponta que mais de 60% das empresas que aderiram ao último programa de parcelamento não estão mais com as suas parcelas em dia ou encontram-se excluídas dele.

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Labor Law and Management of Human Resour
Teletrabalho e horas extras: como proceder diante da recente alteração legislativa?

Em 15 de dezembro de 2011, entrou em vigor a Lei nº 12.551/11, que alterou o art. 6º da CLT, o qual, originariamente, dispunha que não há distinção entre o trabalho prestado no domicílio do empregado e o realizado nas dependências da empresa.

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Market
Uma nova Lei de Imprensa

No último 14 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PLS nº 141/2011, de autoria de Roberto Requião (PMDB-PR), que regulamenta o direito de resposta, garantia fundamental disposta no art. 5º, V da Constituição

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Governance and Recovery of Companies
Nós brasileiros somos empreendedores?

A visão dos brasileiros a cerca das projeções para o futuro, há 20 anos, elencavam a ocupação de um cargo público ou uma colocação com carteira assinada. Nossa população cresceu com estes desejos, sendo que até pouco tempo a política interna

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Market
O porquê da ampla defesa

O século em que vivemos trouxe-nos importantes avanços no que diz respeito à liberdade de expressão e de imprensa, sobremaneira pelo desenvolvimento das redes sociais

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Tax Law, Corporate Law and Compliance
A dedução das despesas com instrução no imposto de renda pessoa física

O fato gerador do imposto de renda Pessoa Física é a percepção de rendimentos, ganhos de capital ou proventos de qualquer natureza. Por um ato de liberalidade do governo, no entanto, existe a possibilidade de realizar abatimento, para fins de base

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